Lei N° 526/2017

Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Terça, 14 Março 2017

Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Bela Vista da Caroba.

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Lei N° 492/2015

Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Sexta, 17 Abril 2015

Súmula: Dispõe a reposição salarial dos servidores e dá outras providências.

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Lei N° 491/2015

Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Quarta, 15 Abril 2015

Súmula: Autoriza Reposição Inflacionaria.

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Lei N° 490/2015

Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Terça, 07 Abril 2015

Autoriza o executivo municipal efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Bela Vista  da Caroba.

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Lei N° 489/2015

Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Sexta, 13 Março 2015

Autoriza o executivo municipal efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Bela Vista da Caroba para o exercício de 2015.

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Lei N° 488/2015

Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Sexta, 13 Março 2015

Altera a Lei n° 464/2014 a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial - FAR, administrado pela caixa econômica federal.

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Lei N° 487/2015

Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Sexta, 13 Março 2015

Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério Público Municipal.

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Lei N° 486/2014

Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Sexta, 19 Dezembro 2014

Súmula: Cria o cargo de agente de combate às endemias no quadro de pessoal de executivo municipal de Bela Vista da Caroba, e dá outras providências.

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Lei N° 485/2014

Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Sexta, 19 Dezembro 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município para o exercício de 2014 e da outras providências.

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Lei N° 484/2014

Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Quinta, 18 Dezembro 2014

Estima a Receita e fixa e despesa do Município de Bela Vista da Caroba para o Exercício Financeiro de 2015.

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