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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - Setembro 2017
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4375 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - Agosto 2017
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4342 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - Julho 2017
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4282 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - Junho 2017
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4369 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - Maio 2017
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4315 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - Abril 2017
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4348 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - Março 2017
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4325 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - Fevereiro 2017
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4317 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - Janeiro 2017
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4204 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - 2016
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4562 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - 2015
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4468 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - 2014
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4343 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - 2013
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4538 |
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Demonstrativos de Receitas e Despesas dos Recursos do FUNDEB - 2012
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Escrito por Camila Zub - SoftSul |
4276 |
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Lei N° 593/2021 - Autoriza o Município de Bela Vista da Caroba a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância – APMI de Barracão.
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
2425 |
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Lei N° 592/2021 - Autoriza o executivo municipal efetuar abertura de Crédito especial no orçamento do município para o Exercício de 2021.
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
2453 |
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Lei N° 591/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, a realizar permuta de fração ideal de imóvel.
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
2441 |
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Lei N° 590/2021 - Ratifica a Alteração do Estatuto e do Contrato do Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA.
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
2464 |
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Lei N° 589/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal 2021 – REFIS.
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
2551 |
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Lei N° 588/2021 - Altera disposições do Quadro de Cargos e Salários.
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
2519 |
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Lei N° 587/2021 - Estabelece Normas de pagamentos de diárias aos agentes públicos no âmbito do poder executivo
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
2548 |
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Lei N° 585/2021 - Dispõe sobre a autorização para complementação dos valores de remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de combate de Endemia do quadro de servidores
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
2578 |
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Lei N° 584/2021 - Altera disposições do Quadro de Cargos e Salários de que trata a Lei Municipal n° 445/2013
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
2581 |
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Lei N° 583/2021 - Dispõe sobre a readequação do Conselho Fundeb
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
2628 |
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Lei N° 582/2021 - Autoriza reposição Inflacionária
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
1515 |
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Lei N° 581/2021 - Dispõe sobre a reposição inflacionária do vencimento dos servidores públicos municipais
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
1716 |
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Lei N° 580/2021 - Altera as leis municipais N° 546/2018, N° 554/2018 e N° 557/2018
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
1454 |
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Lei N° 579/2020 - Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Bela Vista da Caroba para o Exercício Financeiro de 2021.
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Escrito por Rafaela - SoftSul |
1679 |
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Lei N° 578/2020 - Penalidades do poder de polícia devido ao COVID
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Escrito por Aline - SoftSul |
1979 |
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Lei N° 577/2020 - Abertura de crédito extraordinário
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Escrito por Aline - SoftSul |
1863 |
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Lei N° 576/2020 - Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito
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Escrito por Aline - SoftSul |
1879 |
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Lei N° 575/2020 - Fixa subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara
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Escrito por Aline - SoftSul |
2052 |
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Lei N° 574/2020 - Autoriza filiação a ACAMSOP
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Escrito por Aline - SoftSul |
1881 |
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Lei N° 573/2020 - Ratifica a extinção de consórcio
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Escrito por Aline - SoftSul |
2008 |
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Lei N° 572/2020 - Cria o CMMA e o FUMDEMA
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Escrito por Aline - SoftSul |
2018 |
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Lei N° 571/2020 - Abertura de crédito extraordinário
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Escrito por Aline - SoftSul |
1923 |
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Lei N° 570/2020 - Diretrizes elaboração LDO 2021
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Escrito por Aline - SoftSul |
1995 |
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Lei N° 569/2020
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Escrito por Aline - SoftSul |
2063 |
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Lei N° 568/2019
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Escrito por Aline - SoftSul |
2104 |
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Lei N° 567/2019
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Escrito por Aline - SoftSul |
9598 |
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Lei N° 566/2019
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Escrito por Aline - SoftSul |
2308 |
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Lei N° 565/2019
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Escrito por Aline - SoftSul |
2267 |
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Lei N° 564/2019
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Escrito por Aline - SoftSul |
2358 |
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Lei N° 563/2019
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Escrito por Aline - SoftSul |
2496 |
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Lei N° 562/2019
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Escrito por Aline - SoftSul |
2397 |
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Lei N° 561/2019
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Escrito por Aline - SoftSul |
2409 |
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Lei N° 560/2019
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Escrito por Aline - SoftSul |
2499 |
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Lei N° 559/2019
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Escrito por Aline - SoftSul |
2482 |
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Lei N° 558/2018
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Escrito por Aline - SoftSul |
2476 |
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Lei N° 557/2018
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Escrito por Aline - SoftSul |
2545 |
