Lei N° 593/2021 - Autoriza o Município de Bela Vista da Caroba a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância – APMI de Barracão.
Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Terça, 08 Junho 2021
| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
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 Lei 593.2021 Convênio acolhimento menores (1).pdf | 360 kB | 08/06/2021 - 14:51 |
Lei N° 592/2021 - Autoriza o executivo municipal efetuar abertura de Crédito especial no orçamento do município para o Exercício de 2021.
Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Terça, 08 Junho 2021
| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
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| LEI 592.2021 CASA LAR.pdf | 601 kB | 08/06/2021 - 14:51 |
Lei N° 591/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná, a realizar permuta de fração ideal de imóvel.
Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Terça, 08 Junho 2021
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| Lei 591.2021 Permuta.pdf | 183 kB | 08/06/2021 - 09:36 |
Lei N° 590/2021 - Ratifica a Alteração do Estatuto e do Contrato do Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA.
Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Terça, 08 Junho 2021
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| Lei 590.2021 CIFRA.pdf | 138 kB | 08/06/2021 - 09:35 |
Lei N° 589/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal 2021 – REFIS.
Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Quarta, 26 Mai 2021
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| Lei 589.2021 - REFIS.pdf | 161 kB | 26/05/2021 - 10:35 |
Lei N° 588/2021 - Altera disposições do Quadro de Cargos e Salários.
Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Quarta, 26 Mai 2021
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| Lei 588.2021 cria cargo engenheiro 20h.pdf | 227 kB | 26/05/2021 - 10:35 |
Lei N° 587/2021 - Estabelece Normas de pagamentos de diárias aos agentes públicos no âmbito do poder executivo
Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Quarta, 12 Mai 2021
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| Lei 587-2021.pdf | 982 kB | 12/05/2021 - 10:56 |
Lei N° 585/2021 - Dispõe sobre a autorização para complementação dos valores de remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de combate de Endemia do quadro de servidores
Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Terça, 20 Abril 2021
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| Lei 585.pdf | 301 kB | 20/04/2021 - 11:15 |
Lei N° 584/2021 - Altera disposições do Quadro de Cargos e Salários de que trata a Lei Municipal n° 445/2013
Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Quinta, 15 Abril 2021
| Arquivo | Descrição | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
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| Lei 584-2021 .pdf | 537 kB | 15/04/2021 - 10:15 |
Lei N° 583/2021 - Dispõe sobre a readequação do Conselho Fundeb
Categoria: Leis ordinárias
Publicado: Terça, 30 Março 2021
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| Lei 583.2021.pdf | 2022 kB | 30/03/2021 - 13:49 |
