INFORMATIVO DO FUNDEB
Consultar no Portal de Transparência a partir do ano de 2020.
As publicações estarão disponíveis no Portal da Transparência.
Para acessar clique aqui.
As publicações estarão disponíveis no Portal da Transparência.
Para acessar clique aqui.
INFORMAÇÕES CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Horário: 08:00 horas | Local: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
OBS: Eventuais mudanças de data, local e horário serão divulgados através das redes sociais da Secretaria de Assistência Social. Acompanhe as pautas e participe conosco!
INFORMAÇÕES E COMPOSIÇÃO - CMDI
Local: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
OBS: Eventuais mudanças de data, local e horário serão divulgados através das redes sociais da Secretaria de Assistência Social. Acompanhe as pautas também através das redes sociais e participe conosco!
INFORMAÇÕES E COMPOSIÇÃO - CMDCA
Horário: 08:00 horas | Local: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
OBS: Eventuais mudanças de data, local e horário serão divulgados através das redes sociais da Secretaria de Assistência Social. Acompanhe as pautas também através das redes sociais e participe conosco!
INFORMAÇÕES E COMPOSIÇÃO - CMDPD
Local: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
O contribuinte proprietário de chácara localizado na área urbana, ou de expansão urbana do município de Bela Vista da Caroba, que entende ter direito à isenção de IPTU, deve protocolar o requerimento e declaração junto ao departamento de tributação na Prefeitura Municipal, até 31 de outubro de cada ano/exercício, seguindo todas as diretrizes e informações contidas na instrução normativa SF nº 01, de 03 de Agosto de 2022, aprovada pelo Decreto Municipal N. 110/2022.
Após o Protocolo do Requerimento, estando toda a documentação juntada e informações prestadas, o mesmo será encaminhado para análise dos setores competentes, e posteriormente o resultado será divulgado no diário oficial do Município, conforme prevê a Instrução.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Pevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
![]()
Rua Rio de Janeiro, 1021
85745-000 - Bela Vista da Caroba-PR